1. Introdução
Estes Termos e Condições aplicam-se a este site e às transações relacionadas aos nossos produtos e serviços. Você poderá estar sujeito a contratos adicionais referentes ao seu relacionamento conosco ou a quaisquer produtos ou serviços que você receba de nós. Caso alguma disposição dos contratos adicionais entre em conflito com qualquer disposição destes Termos, as disposições dos referidos contratos adicionais prevalecerão.
2. Vinculação
Ao se cadastrar, acessar ou, de outra forma, utilizar este site, você concorda em ficar vinculado aos Termos e Condições apresentados a seguir. O simples uso deste site implica o conhecimento e a aceitação destes Termos e Condições. Em alguns casos específicos, também poderemos solicitar que você manifeste sua concordância de forma expressa.
3. Comunicação eletrônica
Ao utilizar este site ou comunicar-se conosco por meios eletrônicos, você concorda e reconhece que podemos nos comunicar com você por via eletrônica — seja por meio de nosso site ou pelo envio de e-mails — e concorda que todos os contratos, avisos, divulgações e outras comunicações que lhe fornecermos eletronicamente atendem a quaisquer requisitos legais, incluindo, mas não se limitando à exigência de que tais comunicações sejam feitas por escrito.
4. Propriedade intelectual
Nós ou nossos licenciadores detemos e controlamos todos os direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual referentes ao site, bem como aos dados, informações e outros recursos exibidos no site ou por meio dele acessíveis.
4.1 Todos os direitos reservados
Salvo disposição em contrário em conteúdos específicos, não lhe é concedida qualquer licença ou outro direito relativo a direitos autorais, marcas registradas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual. Isso significa que você não poderá usar, copiar, reproduzir, executar, exibir, distribuir, incorporar em qualquer meio eletrônico, alterar, realizar engenharia reversa, descompilar, transferir, baixar, transmitir, monetizar, vender, comercializar ou explorar, sob qualquer forma, os recursos disponibilizados neste site, sem a nossa prévia autorização por escrito — exceto, e apenas na medida em que, tal conduta seja permitida por normas legais de caráter obrigatório (como, por exemplo, o direito de citação).
5. Boletim informativo
Não obstante o disposto anteriormente, você pode encaminhar nossa newsletter, em formato eletrônico, a outras pessoas que possam ter interesse em visitar nosso site.
6. Propriedade de terceiros
Nosso site pode conter hiperlinks ou outras referências a sites de terceiros. Não monitoramos nem analisamos o conteúdo de sites de terceiros que estejam vinculados a este site. Produtos ou serviços oferecidos por outros sites estão sujeitos aos Termos e Condições aplicáveis a esses terceiros. Opiniões expressas ou materiais presentes nesses sites não são, necessariamente, compartilhados ou endossados por nós.
Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo desses sites. Você assume todos os riscos associados ao uso desses sites e de quaisquer serviços de terceiros a eles relacionados. Não aceitaremos qualquer responsabilidade por perdas ou danos, de qualquer natureza e independentemente da causa, decorrentes da divulgação, por sua parte, de informações pessoais a terceiros.
7. Uso responsável
Ao acessar nosso site, você concorda em utilizá-lo apenas para os fins a que se destina e conforme permitido por estes Termos, por quaisquer contratos adicionais firmados conosco, pelas leis e regulamentos aplicáveis, bem como pelas práticas online e diretrizes do setor geralmente aceitas. Você não deve utilizar nosso site ou nossos serviços para empregar, publicar ou distribuir qualquer material que consista em (ou esteja vinculado a) software malicioso; utilizar dados coletados em nosso site para qualquer atividade de marketing direto; ou realizar atividades de coleta de dados, de forma sistemática ou automatizada, em nosso site ou em relação a ele.
É estritamente proibido realizar qualquer atividade que cause, ou possa causar, danos ao site, ou que interfira no desempenho, na disponibilidade ou na acessibilidade do site.
8. Cadastro
Você pode criar uma conta em nosso site. Durante esse processo, poderá ser necessário definir uma senha. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas senhas e das informações da sua conta, e concorda em não compartilhar suas senhas, dados da conta ou o acesso restrito ao nosso site ou aos nossos serviços com terceiros. Você não deve permitir que outra pessoa utilize sua conta para acessar o site, uma vez que você é responsável por todas as atividades realizadas por meio de suas senhas ou contas. Caso tome conhecimento de qualquer divulgação da sua senha, você deve nos notificar imediatamente.
Após o encerramento da conta, você não tentará registrar uma nova conta sem a nossa permissão.
9. Envio de ideias
Não nos envie ideias, invenções, obras de autoria ou outras informações que possam ser consideradas sua propriedade intelectual, a menos que tenhamos assinado previamente um acordo referente à propriedade intelectual ou um acordo de confidencialidade. Caso você nos forneça tais informações sem a existência de um acordo por escrito, você nos concede uma licença mundial, irrevogável, não exclusiva e isenta de royalties para usar, reproduzir, armazenar, adaptar, publicar, traduzir e distribuir seu conteúdo em qualquer meio, existente ou futuro.
10. Encerramento do uso
Podemos, a nosso exclusivo critério e a qualquer momento, modificar ou interromper — temporária ou permanentemente — o acesso ao site ou a qualquer serviço nele disponibilizado. Você concorda que não seremos responsáveis, perante você ou terceiros, por qualquer modificação, suspensão ou interrupção do seu acesso ao site ou do uso deste, bem como de qualquer conteúdo que você possa ter compartilhado na plataforma. Você não terá direito a qualquer compensação ou outro tipo de pagamento, mesmo que determinados recursos, configurações e/ou conteúdos aos quais você contribuiu — ou nos quais passou a confiar — sejam perdidos permanentemente. Você não deve contornar ou burlar, nem tentar contornar ou burlar, quaisquer medidas de restrição de acesso em nosso site.
11. Garantias e responsabilidade
Nada nesta seção limitará ou excluirá qualquer garantia implícita por lei cuja limitação ou exclusão seja ilegal. Este site e todo o seu conteúdo são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis", podendo conter imprecisões ou erros tipográficos. Rejeitamos expressamente quaisquer garantias, sejam elas expressas ou implícitas, quanto à disponibilidade, precisão ou integridade do Conteúdo. Não garantimos que:
Nada neste site constitui, nem pretende constituir, aconselhamento jurídico, financeiro ou médico de qualquer natureza. Caso precise de orientação, você deve consultar um profissional qualificado.
As disposições a seguir, contidas nesta seção, aplicar-se-ão na máxima extensão permitida pela legislação vigente e não limitarão nem excluirão nossa responsabilidade em relação a qualquer questão para a qual seja ilícito ou ilegal, da nossa parte, limitar ou excluir tal responsabilidade. Em hipótese alguma seremos responsáveis por quaisquer danos diretos ou indiretos (incluindo danos decorrentes de perda de lucros ou receitas, perda ou corrupção de dados, software ou banco de dados, ou perda ou dano a bens ou dados) sofridos por você ou por terceiros, decorrentes do seu acesso ao nosso site ou do uso dele.
Exceto na medida em que um contrato adicional disponha expressamente o contrário, nossa responsabilidade máxima perante você por todos os danos decorrentes ou relacionados ao site, ou a quaisquer produtos e serviços comercializados ou vendidos por meio dele — independentemente da natureza jurídica da ação que fundamente tal responsabilidade (seja contratual, por equidade, negligência, conduta intencional, ato ilícito ou outra) — ficará limitada a US$ 1. Esse limite aplica-se, de forma agregada, a todas as suas reclamações, ações e fundamentos jurídicos, de qualquer espécie ou natureza.
12. Privacidade
Para acessar nosso site e/ou serviços, pode ser necessário que você forneça determinadas informações sobre si mesmo como parte do processo de cadastro. Você concorda que todas as informações fornecidas serão sempre precisas, corretas e atualizadas.
Desenvolvemos uma política para tratar de eventuais preocupações que você possa ter em relação à privacidade. Para mais informações, consulte nossa Declaração de Privacidade e nossa Política de Cookies.
13. Restrições à exportação / Conformidade legal
É proibido o acesso ao site a partir de territórios ou países onde o Conteúdo, ou a compra dos produtos ou Serviços vendidos no site, seja ilegal. Você não pode utilizar este site em violação às leis e regulamentos de exportação do Reino Unido.
14. Assignment
Você não pode ceder, transferir ou subcontratar nenhum de seus direitos e/ou obrigações previstos nestes Termos e Condições, no todo ou em parte, a terceiros sem o nosso consentimento prévio por escrito. Qualquer tentativa de cessão que viole esta seção será nula e sem efeito.
15. Violações destes Termos e Condições
Sem prejuízo de nossos outros direitos previstos nestes Termos e Condições, caso você viole estes Termos e Condições de qualquer forma, poderemos adotar as medidas que considerarmos adequadas para lidar com tal violação, incluindo a suspensão temporária ou permanente do seu acesso ao site, o contato com seu provedor de serviços de internet para solicitar o bloqueio do seu acesso ao site e/ou a propositura de medidas legais contra você.
16. Indenização
Você concorda em nos indenizar, defender e isentar de responsabilidade em relação a quaisquer reivindicações, obrigações, danos, perdas e despesas decorrentes de sua violação destes Termos e Condições e das leis aplicáveis, incluindo violações a direitos de propriedade intelectual e direitos de privacidade. Você nos reembolsará prontamente por quaisquer danos, perdas, custos e despesas que tenhamos sofrido em decorrência de tais reivindicações.
17. Renúncia
A não aplicação de qualquer das disposições estabelecidas nestes Termos e Condições e em qualquer Contrato, ou a não execução de qualquer opção de rescisão, não será interpretada como renúncia a tais disposições e não afetará a validade destes Termos e Condições, de qualquer Contrato ou de qualquer parte deles, nem o direito de, posteriormente, exigir o cumprimento de todas e cada uma das disposições.
18. Idioma
Estes Termos e Condições serão interpretados e compreendidos exclusivamente em inglês. Todos os avisos e correspondências serão redigidos — por meio de serviços de tradução — nesse idioma.
19. Acordo integral
Estes Termos e Condições, juntamente com a nossa declaração de privacidade e política de cookies, constituem o acordo integral entre você e a Dive RAID International em relação ao seu uso deste site.
20. Atualização destes Termos e Condições
Podemos atualizar estes Termos e Condições periodicamente. É sua responsabilidade verificar, de tempos em tempos, se houve alterações ou atualizações nestes Termos e Condições. A data indicada no início destes Termos e Condições refere-se à última revisão realizada. As alterações nestes Termos e Condições entrarão em vigor no momento em que forem publicadas neste site. A continuidade do uso deste site após a publicação de alterações ou atualizações será considerada como aceitação, por sua parte, de cumprir e se submeter a estes Termos e Condições.
21. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos e Condições serão regidos pelas leis do Reino Unido. Quaisquer disputas relacionadas a estes Termos e Condições estarão sujeitas à jurisdição dos tribunais do Reino Unido. Caso qualquer parte ou disposição destes Termos e Condições seja considerada, por um tribunal ou outra autoridade, inválida e/ou inexequível nos termos da legislação aplicável, tal parte ou disposição será modificada, excluída e/ou aplicada na medida máxima permitida, de modo a preservar a intenção destes Termos e Condições. As demais disposições permanecerão inalteradas.
22. Informações de contato
Este site é de propriedade da Dive RAID International e é operado por ela.
Você pode entrar em contato conosco a respeito destes Termos e Condições por meio de correspondência ou e-mail, pelo seguinte endereço: info@diveraid.com.